sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Prefeitura facilita processo de adoção de praças no Butantã

Programa Praças Mais Cuidadas reduz prazo de adoção de áreas com até 5.000 metros
quadrados, por meio de termos de cooperação, para no máximo 22 dias; ação de zeladores também será retomada
A Prefeitura lançou na tarde desta segunda-feira (20) o programa Praças Mais Cuidadas, que tem como objetivo desburocratizar e articular ações do poder público e da sociedade civil para aprimorar os serviços de zeladoria de praças e de áreas verdes de até 5.000 metros quadrados. O decreto que institui o programa foi assinado pelo prefeito Fernando Haddad, em ato na Praça Nossa Senhora dos Prazeres, em Santana, na zona norte. Além de detalhes sobre os novos procedimentos, o texto traz ainda a retomada do projeto com zeladores de praças.
Veja mais fotos do lançamento do Projeto, na Zona Norte de São Paulo
Com o novo programa, a análise de propostas e a assinatura dos termos de cooperação para que pessoas físicas ou jurídicas adotem uma praça será feito na subprefeitura da área de interesse, durando entre 12 a 22 dias para todo o processo. Até então, por estar centralizado no gabinete da Prefeitura, passando por várias secretarias municipais, o processo chegava a se estender por até nove meses, às vezes, levando interessados a desistirem da parceria.
“Muitos empresários gostariam de ajudar a Prefeitura a cuidar melhor das praças em troca de um pequeno reconhecimento, que é a placa. Alguns dispensavam isso, nem queriam aparecer e só queriam ajudar a cidade a preservar os locais de convívio. Mas a burocracia para isso se viabilizar era infernal”, afirmou Haddad.
O assessor de Gabinete, Edson Lapolla, responsável pelos termos de cooperação na Subprefeitura Butantã, é defensor da medida e colaborou com dados para a mudança. "Na nossa região temos mais de 1 milhão de metros quadrados de áreas verdes. Mais da metade já é cuidada por cooperantes da iniciativa privada e por pessoas físicas. Com a mundança no processo tenho certeza que esse percentual vai ser ampliado", disse Lapolla.
“A cidade tem mais de 5.000 praças e é preciso ter uma soma de esforços para que elas fiquem da melhor forma possível”, disse a vice-prefeita e coordenadora do Comitê Integrado de Subprefeituras (CIS), Nádia Campeão.
Os termos de cooperação firmados com a iniciativa privada e com a sociedade civil terão como objetivo a conservação, a execução e a manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas em áreas municipais. Entre as medidas previstas, estão a otimização dos serviços de limpeza e de segurança, melhorias da iluminação, a expansão do projeto Praças Digitais e a instalação e manutenção de mobiliário urbano desenvolvido a partir de resíduos arbóreos e reciclagens.
“Cuidar de nossas praças, nossos espaços públicos, de esportes, da cultura, das calçadas, ruas e parques é uma das missões mais importantes e nobres que a Prefeitura poderia ter. Nosso objetivo é que as pessoas possam usufruir dos espaços públicos”, disse Nádia.
“A população tem de voltar para as praças. As praças são das nossas famílias e é importante que elas estejam bem cuidadas, com zeladores para que a gente tenha de novo os paulistanos nas nossas praças”, disse o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ricardo Teixeira.
Os interessados em celebrar o termo de cooperação devem apresentar à subprefeitura responsável pela área um projeto de intervenção e conservação do local, além de listar eventuais obras e serviços que pretendem realizar, junto a seus respectivos valores. Depois de celebrada a parceria, a cooperação deverá ser explicitada com placas indicativas, instaladas no próprio local, sinalizando quem é o cooperante responsável pela área.
“Agora, se uma pessoa quiser adotar uma praça, seja física ou jurídica, vai conseguir em 12 dias, se não houver interessado, ou em 22 dias úteis, se tiver outro interessado, porque existe um mecanismo de escolha. Essa pessoa vai, eventualmente, contratar um zelador de praça, oferecendo uma oportunidade de emprego, vai ajudar sua empresa, nome ou marca e manter um lugar de convívio adequado para a cidade”, disse Haddad.
“Esse era o programa, talvez, mais reivindicado e esperado pela população. A praça é um lugar de todos, que precisa ser apropriado pela população, precisa ter serviços, estar bonita, bem iluminada e com equipamentos públicos”, disse o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, que lembrou que atualmente a cidade já conta com mais de 70 praças e parques com sinal de internet gratuita do programa WiFi Livre SP.

Zeladoria de praças
O programa Praças Mais Cuidadas prevê ainda a remodelação e a retomada do programa de zeladoria de praças, voltado a áreas sob exclusiva administração da subprefeitura. Parceria entre as secretarias municipais de Coordenação das Subprefeituras, do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, a iniciativa prevê a capacitação de trabalhadores desempregados pertencentes a famílias de baixa renda e moradoras do entorno das praças que serão atendidas, por meio do Programa Operação Trabalho (POT).
De acordo com o secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, atualmente, a cidade já tem 148 zeladores cadastrados e sendo 102 iniciarão o trabalho nas próximas semanas, após passarem por qualificação. São 70 na zona leste, 42 na zona norte e até dezembro, outras 540 áreas ajardinadas receberão cuidados de zeladores. A ideia é qualificar cerca de mil zeladores até o fim de 2015.
“É um programa social de qualificação profissional que tem como principal objetivo inserir os trabalhadores desempregados no mercado de trabalho”, disse o secretário.
“Esse programa também prevê a inclusão dos zeladores na praça. Um cuidador que vai estar permanentemente e cotidianamente, verificando as condições, se está tudo certo, fazendo a manutenção, verificando o problema e comunicando o órgão competente da Prefeitura. Ele vai ser o contato da Prefeitura com a comunidade”, afirmou a vice-prefeita.
Aqueles que tiver interesse em participar devem procurar a subprefeitura mais próxima. Os zeladores serão remunerados pelo cuidado das praças e canteiros. Por uma carga horária de 30 horas semanais, eles receberão uma remuneração de R$ 760,20 por mês.
O ato de assinatura do decreto que instituiu o programa Praças Mais Cuidadas contou ainda com a presença dos secretários municipais Roberto Porto (Segurança Urbana), Wanderley Meira (Verde e Meio Ambiente), Marianne Pinotti (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida) e Denise Motta Dau (Políticas para Mulheres).

Com Secretaria Executiva de Comunicação


Ed.Blog: Cristovão MARINHEIRO

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