sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

TSE reverte decisão e Elvis é diplomado como prefeito de Santana de Parnaíba











O Ministro do TSE, Dias Toffoli, decidiu liminar para diplomação de Elvis Cezar para evitar instabilidade política no município

Uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidida pelo Ministro Dias Toffoli e publicada no final da manhã de quarta (31) mantém Elvis Cezar (PSDB) na prefeitura de Santana de Parnaíba até que ocorra um julgamento do recurso especial sobre a candidatura de Elvis.

Desta forma, o tucano foi diplomado pela juíza eleitoral de Barueri, Dra. Telma Berkelmans dos Santos, da 386ª Zona Eleitoral, na tarde desta quarta como prefeito de Santana de Parnaíba, tendo como vice Oswaldo Borrelli (PSDB).

Elvis só não foi diplomado formalmente por falta de tempo hábil, conforme consta no documento assinado pela Juíza Telma: "Considerando a decisão liminar da corte máxima da Justiça Eleitoral, que embasa a apresente, e permite a diplomação do candidato eleito, bem como a votação alcançada pelo candidato eleito, que exerce interinamente o cargo de prefeito até esta presente data, e só não é diplomado formalmente nesta data, como já salientado, por ausência de tempo hábil para a realização das formalidades necessárias, declaro-o diplomado de forma precária, excepcionalmente para que o mesmo permaneça no cargo nos próximos dias até a sua diplomação seja perfeita e acabada na data ora designada".

Na próxima segunda (5), a partir das 15h, será feita a retotalização dos votos e, em seguida, a cerimônia de diplomação de Elvis Cezar.

De acordo com Fabio Mendonça, secretário de Comunicação de Parnaíba, depois de todos recursos indeferidos esta foi “uma vitória de Deus”.

Após deixar o cartório eleitoral, em Barueri,  Elvis, seu vice Borrelli, cinco vereadores da base que o apóiam e assessores foram à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, mas o prédio estava fechado e Elvis improvisou ali mesmo um discurso para cerca de 100 pessoas.

"Enquanto Deus vive e estiver lutando a nossa causa nós não vamos perder, então, quero só ser digno e honrado para servir a Deus", disse o prefeito diplomado.


A decisão

O Ministro do TSE, Dias Toffoli, presidente desse tribunal, reconsiderou a decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, de 26 de dezembro passado, levando em conta uma série de argumentos da defesa de Elvis Cezar, entre elas, de que há falhas no processo de cassação de Elvis como vereador e que a saída do atual prefeito poderia levar danos à cidade, que teria três prefeitos em dois anos e poderia causar paralisação de obras e projetos. Toffoli também cita que o próximo presidente da Câmara de Vereadores [Ronaldo Santos (PSB)] “recém-eleito, já age como se fosse o futuro prefeito de Santana do Parnaíba, e tem dado entrevistas no sentido de que irá promover várias mudanças, o que representa séria instabilidade política naquele município”, conforme consta na decisão.

“Ademais, deve-se evitar, ao menos até o julgamento do recurso especial, a terceira alternância na titularidade do poder executivo, a fim de preservar a estabilidade política no município”, conclui a decisão o Ministro Dias Toffoli.

O presidente eleito da Câmara, Ronaldo Santos (PSB), disse que respeita a decisão do TSE mas "uma liminar pode ser derrubada". Seus advogados iriam entrar com recurso nesta quinta (1º). A cerimônia de posse como presidente na Câmara, que ocorreria nesta quinta (1º), foi cancelada e sua posse na Casa das Leis ocorrerá na segunda (5). "Vamos continuar nosso trabalho e apurar as irregularidades da prefeitura", finalizou Ronaldo Santos.

Lucia Camargo Nunes

Fonte: Folha de Alphaville

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